Política de devolução

Direita de Arrependimento

  • O cancelamento da compra por desistência do Comprador poderá ocorrer no prazo de até 07 (sete) dias corridos contados da entrega do produto.
  • O cancelamento só será realizado após a devolução do produto pelo Comprador, mediante:
  • Recusa de recebimento do produto pelo Comprador, caso o pedido de cancelamento tenha sido realizado antes da entrega;
  • Coleta do produto já entregue ao Comprador, na embalagem original e em perfeita condição.
  • Para que o produto seja coletado e o cancelamento seja efetivado, o produto:
  • Deve estar em perfeito estado;
  • Caso o Comprador se recuse a devolver o produto, a recusa será interpretada como renúncia ao pedido de cancelamento. Assim, os procedimentos de coleta serão cancelados e nenhum valor será restituído ao Comprador.

Nos casos em que o Comprador solicitar o cancelamento da compra, a ArtSoul, respeitando os procedimentos previstos nos itens acima, disponibilizará o valor em forma de saldo ao cliente  e solicitar o reembolso).

O Comprador poderá optar por utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos vendidos no site da ArtSoul ou optar pelo reembolso dos valores.

Se o Comprador optar pelo reembolso dos valores, o mesmo será feito:

  • Caso o pagamento tenha sido realizado por boleto bancário, o valor será transferido para a conta bancária indicada pelo Comprador, no prazo de 05 dias úteis contados da solicitação de reembolso;.
  • Caso o pagamento tenha sido realizado com cartão de crédito, a ArtSoul solicitará o estorno para a operadora do cartão, no prazo de 05 dias úteis contados da solicitação de reembolso (o valor será estornado pela operadora do cartão na fatura, que pode não ser a próxima a vencer, caso esta já esteja fechada no momento do estorno).

Constatado qualquer vício ou defeito de fabricação de um produto adquirido, o COMPRADOR poderá formalizar reclamação à ArtSoul, no prazo de até 30 (trinta) dias contados do recebimento do produto, conforme prescreve o Código de Defesa do Consumidor (art. 26, I).

As devoluções de produtos deverão ser efetivadas pelo COMPRADOR conforme orientações a serem recebidas.

Todas as solicitações de trocas e devoluções deverão ser efetivadas exclusivamente por meio do contato@artsoul.com.br